Termos e Condições Tigre de Fogo
Última atualização: 27 de Julho de 2020
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Conteúdo e Garantias
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Hiperligações a terceiros
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Liberdade de utilização
O utilizador deve respeitar estes Termos de Uso e a legislação aplicável, em particular a proteção de direitos de autor e propriedade intelectual, para que ele possa gozar de total liberdade de utilização do website, concordando adicionalmente na íntegra e sem reservas, em detrimento das consequências sofridas. para uso impróprio, com o seguinte:
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Proteção de dados
Você pode consultar nossa política de privacidade em Política de privacidade.
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Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em cumprimento da Lei nº 1444/2015, de 8 de setembro, a TdF informa seus clientes, consumidores na definição prevista nessa Lei, que, em caso de disputa, poderão recorrer a uma Entidade de Litígios de Consumo Alternativos:
- CNIACC—Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/
Email: cniacc@fd.unl.pt
Para mais informações, consulte a Direção Geral do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt/.
- CNIACC—Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
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Jurisdição
Se uma disposição destes Termos e Condições for determinada por qualquer tribunal ou outra autoridade competente como ilegal e / ou inexequível, as outras disposições continuarão sendo aplicadas. Se qualquer provisão ilegal e / ou inexequível for legal ou executória se parte dela for suprimida, essa parte será considerada eliminada e o restante da provisão permanecerá em vigor.
O presente website rege-se pela Lei Portuguesa.
Muito obrigada pela sua visita